Notícias - Da Redação - 24 de Agosto de 2003
Minc promoverá concurso de projetos de curta-metragem

Foi publicado no Diário Oficial da União, dia 20 de Agosto de 2003, que o Ministério da Cultura promoverá um concurso para selecionar 40 projetos de curta-metragem para apoio no valor de até R$ 50.000,00. Ainda não foram divulgados prazos, nem regras e critérios para a seleção. A Secretaria Para o Desenvolvimento das Artes Audiovisuais administrará o concurso.

Ministério da Cultura Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 334, DE 19 DE AGOSTO DE 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Instituir o concurso público de apoio à realização de projetos audiovisuais cinematográficos inéditos, de curta-metragem, dos gêneros ficção, animação, documentário ou experimental, que abordem temas da cultura brasileira e sua diversidade.

Art. 2º O concurso selecionará 40 (quarenta) projetos, destinando apoio no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para a produção cinematográficas de curta metragem, conforme disposto no respectivo Edital.

Art. 3º Os encargos decorrentes desta Portaria correrão por conta dos recursos alocados na Secretaria Para o Desenvolvimento das Artes Audiovisuais do Ministério da Cultura, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), nas dotações orçamentárias: Plano de Trabalho nº 13.392.0169.4487.0001, natureza da despesa 33.90.32.

Art. 4º A Secretaria Para o Desenvolvimento das Artes Audiovisuais providenciará todos os demais atos necessários para a realização do concurso.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA
(Of. El. nº 0080/03-126)